Dúvidas sobre a adopção

A lei da gestação de substituição está suspensa, mas penso que será uma questão de tempo até voltar a existir enquadramento legal. Até lá, nada a fazer. O processo terá sempre de ser aprovado, depois de analisadas as vossas condições. Não pode receber qualquer compensação económica e o bebé será biologicamente da sua prima e do marido dela. Parabéns pela generosidade.

Olá,
Não sei exatamente o que pretende.
Se for barriga de aluguer, terá que aguardar mais um bocado até que tudo seja decidido. A sua prima não vai fazer adoção, o bebé é dela, só vai ceder o útero para gerar-lhe o filho, porque a carga genética será da sua prima.
Pode gerar um filho seu e do seu marido ou do marido dela e entregá-lo à nascença para ela adotar.
Adoção e barriga de aluguer são questões distintas.

BiaC escreveu:

Olá,
Não sei exatamente o que pretende.
Pode gerar um filho seu e do seu marido ou do marido dela e entregá-lo à nascença para ela adotar.

Acho que esta afirmação está errada, mesmo que os pais biológicos decidam entregar um filho para adopção, nunca podem escolher as pessoas que o irão adoptar, terá sempre intervenção da segurança social.

Olá a todas;

A questão da autora já foi respondida, e sim, parece-me estar confusa quanto aos conceitos de barriga de aluguer e de adoçção. Para adotar uma criança a sua prima não precisa de si nem do seu útero, bastando-lhe inscrever-se num programa de adoção. Se o que pretendem é que ela tenha de facto um filho biológico, terá que recorrer a uma barriga de aluguer mas neste momento essa opção não está disponível. talvez venha a estar em breve, mas não sabemos o que aqui significa o "breve".

Esclareçam-me só uma pequena dúvida. Creio ter lido que houve recentemente uma proposta do bloco de esquerda quanto à Lei da barriga de aluguer, dado que esta foi vetada pelo tribunal constitucional; de acordo com esta alteração, é concedido à mãe gestante um prazo de 20 dias após o parto para decidir ficar com a criança ou efetivamente entregá-la aos pais biológicos. Isto foi realmente aprovado nestes moldes, ou está apenas ainda em fase de projeto de Lei? É que se isto for aprovado assim, então é um grande grande risco recorrer a uma barriga de aluguer, pois arriscamo-nos a por um filho no mundo sem que tenhamos qualquer papel ativo ou presente na sua vida. Deus do céu, nem quero imaginar isso.

P.S. Guialmi, a questão sobre a qual trocamos ideias está a avançar. a 1ª consulta será já no próximo dia 06 dezembro em Portugal. Muito muito obrigada.

Beijinhos e tudo de bom!

Sónia Maria Santos escreveu:

Olá a todas;
A questão da autora já foi respondida, e sim, parece-me estar confusa quanto aos conceitos de barriga de aluguer e de adoçção. Para adotar uma criança a sua prima não precisa de si nem do seu útero, bastando-lhe inscrever-se num programa de adoção. Se o que pretendem é que ela tenha de facto um filho biológico, terá que recorrer a uma barriga de aluguer mas neste momento essa opção não está disponível. talvez venha a estar em breve, mas não sabemos o que aqui significa o "breve".
Esclareçam-me só uma pequena dúvida. Creio ter lido que houve recentemente uma proposta do bloco de esquerda quanto à Lei da barriga de aluguer, dado que esta foi vetada pelo tribunal constitucional; de acordo com esta alteração, é concedido à mãe gestante um prazo de 20 dias após o parto para decidir ficar com a criança ou efetivamente entregá-la aos pais biológicos. Isto foi realmente aprovado nestes moldes, ou está apenas ainda em fase de projeto de Lei? É que se isto for aprovado assim, então é um grande grande risco recorrer a uma barriga de aluguer, pois arriscamo-nos a por um filho no mundo sem que tenhamos qualquer papel ativo ou presente na sua vida. Deus do céu, nem quero imaginar isso.
P.S. Guialmi, a questão sobre a qual trocamos ideias está a avançar. a 1ª consulta será já no próximo dia 06 dezembro em Portugal. Muito muito obrigada.
Beijinhos e tudo de bom!

Sónia, essa alteração ainda é uma proposta e penso (sem certezas) que foi colocada assim precisamente para permitir a sua aprovação sem os obstáculos levantados pelo TC. Mas concordo consigo, mesmo tendo em conta que em Portugal a gestação de substituição só se fará por razões altruístas (e por isso é pouco provável que a gestante se arrependa), é um risco enorme, que colocará imensa incerteza em todo o processo. Seja como for, espero que a lei avance, porque há, objetivamente, pessoas com a vida suspensa por causa desta indefinição.
(Acredita que estava há pouco para lhe mandar um mail a perguntar pelos desenvolvimentos?! Transmissão de pensamentos! Depois quero saber do resultado da consulta! Tudo de bom!)

Não, também há adoção consentida (a mãe biológica escolhe quem vai adotar). Não estou é 100% segura se já foi ou não legislado.

soniamst escreveu:

BiaC escreveu:Olá,
Não sei exatamente o que pretende.
Pode gerar um filho seu e do seu marido ou do marido dela e entregá-lo à nascença para ela adotar.

Acho que esta afirmação está errada, mesmo que os pais biológicos decidam entregar um filho para adopção, nunca podem escolher as pessoas que o irão adoptar, terá sempre intervenção da segurança social.

guialmi escreveu:

A lei da gestação de substituição está suspensa, mas penso que será uma questão de tempo até voltar a existir enquadramento legal. Até lá, nada a fazer. O processo terá sempre de ser aprovado, depois de analisadas as vossas condições. Não pode receber qualquer compensação económica e o bebé será biologicamente da sua prima e do marido dela. Parabéns pela generosidade.

A lei não está suspensa, está em vigor. Tem é de ser revista.

https://www.delas.pt/aprovado-segundo-pedido-de-maternidade-de-substitui...

Fica a última alteração à lei que se encontra em vigor.